Análise tributária do regime cumulativo e não cumulativo das contribuições do pis e cofins: planejamento tributário realizado em uma empresa prestadora de serviços de transportes rodoviários de cargas

Abstract

Esta investigación tiene como objetivo realizar un estudio sobre los regímenes acumulativos y no acumulativos de las contribuciones del PIS y de COFINS, con un abordaje general de las normas tributarias, buscando analizar de manera concisa y objetiva cuál es el método de incidencia de dichos regímenes es ventajoso para aplicar en una empresa del sector de transporte de mercancías. Se presenta la investigación como exploratoria y explicativa en cuanto a los objetivos y técnicas trae una investigación bibliográfica, investigaciones documentales y un estudio de caso aplicado en una empresa del respectivo ramo de actividad ya mencionado. En el caso de que se produzca un cambio en la calidad de los servicios de salud, se debe tener en cuenta que, y las alícuotas y la posibilidad de créditos. Se discute sobre los regímenes tributarios vigentes en la legislación actual, con enfoque para el Beneficio Presumido y el Beneficio Real, pues es de ellos que surgen las modalidades de incidencias de las contribuciones para PIS y COFINS. Por último, un breve relato de la importancia de una Planificación Tributaria para que las empresas la utilicen como una herramienta de apoyo para la tomada de decisión.

This reseach aims to conduct a study on the Cumulative and Non-Cumulative of PIS and COFINS regime, with an overview of the tax rules, trying to analyze in a concise and objective manner which method incidence of such regimes is advantageous for apply in a company of road transport branch loads. It presents the reseach as exploratory, explanatory as to the objectives and techniques brings a bibliographic reseach, documentary reseach, and a case study applied in a company of their already mentioned hive of activity. Exposes the concepts of tax accounting as well as tax law bringing the concept of taxes with their divisions and particularities, with a brief history of social contributions to PIS and COFINS, with a brief review of the last that establish, its application, purpose and rates and the possibility of credit. Discusses the tax regimes in force in the current legislation, focusing on the presumed income and taxable income, it is them that come modalities incidences of PIS and COFINS. Finally, a brief account of the importance of tax planning for companies to use as a support tool for decision making.

Essa pesquisa tem como objetivo realizar um estudo sobre os Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo das contribuições do PIS e da COFINS, com uma abordagem geral das normas tributárias, buscando analisar de maneira concisa e objetiva qual o método de incidência dos referidos regimes é vantajoso para aplicar em uma empresa do ramo de transporte rodoviário de cargas. Apresenta a pesquisa com legislação do regime tributário, quanto aos objetivos e técnicas traz uma voltado para a melhor opção do regime tributário aplicado em uma empresa do respectivo ramo de atividade já mencionado. Expõe os conceitos de contabilidade tributária, bem como, direito tributário trazendo conceito de tributos com suas divisões e particularidades, tendo um breve histórico das contribuições sociais para o PIS e a COFINS, com um breve comentário das Leis que as instituirão, sua aplicação, finalidade e alíquotas e possibilidade de créditos. Discorre sobre os regimes tributários vigentes na legislação atual, com enfoque para o Lucro Presumido e Lucro Real, pois é deles que surgem as modalidades de incidências das contribuições para PIS e da COFINS. Por fim, um breve relato da importância de um Planejamento Tributário para que as empresas a utilizem como uma ferramenta de apoio para a tomada de decisão.