El jurista exégeta: argumentación e interpretación jurídica en el contexto ecuatoriano

Abstract

Existen diversos sistemas de interpretación jurídica que se modulan en correlación a la cultura jurídica donde habrán de aplicarse. Por ello, la consideración de una variedad o multiplicidad de conceptualizaciones a un mismo término o institución jurídica puede ocasionar una errónea interpretación de esta; desembocando además en una aplicación ineficiente de dicha institución jurídica. Por tal sentido, los métodos mediante los cuales se valen los juristas para enfrentar un determinado problema, con el fin de emitir una solución representada a través de un silogismo jurídico, están formulados por diversos elementos que se circunscriben a una determinada realidad, que, para el caso del jurista ecuatoriano, podemos adelantar, es exegética. El objeto de este escrito es la formulación de un análisis sobre diferentes normas de interpretación jurídica que entrega la normativa ecuatoriana; con lo cual será posible demostrar que el jurista ecuatoriano tiene una cultura de interpretación literal o exegética. Para ello, será utilizada una metodología cualitativa y deductiva, a través del análisis general de los principios del derecho y los métodos de interpretación jurídica que nos entrega la doctrina, aparejados a elementos particulares de interpretación normativa legal, con miras a obtener una conclusión, respecto de los métodos de interpretación disponibles en nuestro sistema jurídico; lo que permitirá generar, además, un aporte teórico para interpretar de forma cualificada un determinado problema jurídico y entregar una solución para cada caso concreto; más aún, si son administradores de justicia.

There are many systems of legal interpretation that are modulated in correlation to the legal culture where it will be applied. Therefore, the consideration of a variety or multiplicity of conceptualizations of the same term or legal institution can cause an erroneous interpretation of it; also leading to an inefficient application of said legal institution. In this sense, the methods by which we jurists use to face a certain problem, in order to issue a solution represented through a legal syllogism, are formulated by various elements that are limited to a certain reality, which, to the case of the Ecuadorian jurist, we can anticipate, is exegetical. The purpose of this writing is the formulation of an objective and restrictive analysis of different rules of legal interpretation provided by Ecuadorian regulations; with which it will be possible to demonstrate that the Ecuadorian jurist has a culture of literal or exegetical interpretation. To do this, a qualitative and deductive methodology will be used, through the general analysis of the principles of law and the methods of legal interpretation that the doctrine gives us, coupled with particular elements of legal normative interpretation, with a view to obtaining a coherent and rational regarding the methods of interpretation available in our legal system; which will allow generating a didactic contribution for those who need to interpret a certain legal problem in a qualified manner to provide a valid, complete and sufficient solution for each specific case; even more so, if they are administrators of justice.

Existem vários sistemas de interpretação jurídica que são modulados em correlação com a cultura jurídica onde serão aplicados. Portanto, a consideração de uma variedade ou multiplicidade de conceituações de um mesmo termo ou instituição jurídica pode ocasionar uma interpretação errônea do mesmo; levando também a uma aplicação ineficiente do referido instituto jurídico. Nesse sentido, os métodos pelos quais os juristas utilizam para enfrentar um determinado problema, a fim de emitir uma solução representada através de um silogismo jurídico, são formulados por vários elementos que se limitam a uma determinada realidade, que, para O caso do jurista equatoriano , podemos antecipar, é exegético. O objetivo deste escrito é a formulação de uma análise das diferentes regras de interpretação jurídica fornecidas pela regulamentação equatoriana; Com o qual será possível demonstrar que o jurista equatoriano possui uma cultura de interpretação literal ou exegética. Para tal, será utilizada uma metodologia qualitativa e dedutiva, através da análise geral dos princípios do direito e dos métodos de interpretação jurídica que a doutrina nos dá, aliada a elementos particulares de interpretação normativa jurídica, com vista à obtenção de uma conclusão , a respeito dos métodos de interpretação disponíveis em nosso ordenamento jurídico; o que também permitirá gerar um aporte teórico para interpretar de forma qualificada determinado problema jurídico e fornecer uma solução para cada caso específico; ainda mais, se forem administradores de justiça.